Share on LinkedIn0Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterPrint this pageEmail this to someone

O Direito Penal e Contra-Ordenacional enquadra-se no âmbito do Direito Sancionatório e tem vindo a ser aperfeiçoado ao longo dos últimos anos no Ordenamento Jurídico Português.

O Direito Penal e as Contra-Ordenações atingem as mais diversas valências da vida actual. Trata-se de uma área que tanto pode abarcar a mais simples coima rodoviária até aos crimes tipificados no Código Penal ou no Regime Geral das Infracções Tributárias.

O contínuo aperfeiçoamento levam-nos ainda a embrenhar-nos na área mais recente e específica do Cibercrime, sem no entanto deixar de atender aos princípios e áreas basilares do Direito Sancionatório consagrado no Código Penal e demais legislação avulsa.

Nesta senda, a nossa actuação e apoio ao Cliente passa, igualmente, pela prestação de serviços de análise preventivos e de risk management (sobretudo em empresas e segundo os princípio da norma ISO 31000:2009), uma vez que, não raras vezes, é esta actuação preventiva que permite que muitas empresas e cidadãos não venham a sofrer condenações lesivas em termos económicos e/ou sociais.

Desta forma, sem desconsiderar o Direito Penal e das Contra-Ordenações no seu todo, dirigimos principal enfoque para as questões relacionadas com a Criminalidade Económica, Tributária e Ambiental.