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Se há aspecto das nossas vidas que pode ter um impacto muito grande e significativo, esse aspecto é, sem dúvida, o do direito ambiental e das alterações climáticas.

Ao longo do últimos anos, o Direito Ambiental tem sofrido, em Portugal e na generalidade dos países, sérias e fundadas mutações, onde a sustentabilidade é vista como um desafio crescente e sério para a generalidade dos cidadãos mas, sobretudo, para o Estado e as empresas.

Os nossos serviços nesta área abrangem:

  • Auditorias ambientais e Aconselhamento Jurídico;

  • Licenciamento Industrial e Ambiental;

  • Questões relacionadas com a utilização de Água, Poluição do Ar, Efeito de Estufa e Tratamento de Resíduos;

  • Aconselhamento Jurídico em questões de Procedimentos Contenciosos, Penais e Contraordenacionais, bem como Responsabilidade Civil e Penal.

 Com a entrada em vigor de legislação internacional e comunitária relativa ao combate às alterações ambientais, tem vindo a ser realizado um esforço por parte dos países no sentido de incorporar determinados cuidados ambientais. A maioria desses aspectos legais tem especial enfoque na vida das empresas que, hoje, são confrontadas com obrigações legais que desconhecem, são de difícil implementação ou que, então, encarecem a produção.

No entanto, esta é uma contingência que o tecido económico, em geral, tem de debelar, no sentido de não lhe verem ser aplicadas coimas e penas por desrespeito das legislação aplicável. Ademais, a busca de uma economia verde e sustentável, tem vindo a ser vista por parte dos consumidores como uma mais-valia e um interesse a salvaguardar, razão pela qual é essencial que as empresas e as famílias procurem harmonizar os seus comportamentos à legislação existente e, sobretudo, actuarem no mercado com um sentimento de protecção ambiental e de conservação natural.