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Autor: João Carlos Pinto Correia

Depósito Bancário

Depósito Bancário e o desvio de valores por terceiros

LinkedinFacebook12Google+0TwitterPrintemailO Contrato de Depósito Bancário é faz parte do dia-a-dia de qualquer pessoa e é algo tão curriqueiro que, até, nos esquecemos das implicações jurídicas que o mesmo tem ou pode ter. Esta questão ganha ainda mais acuidade no hodierno se considerarmos todas as implicações associadas às novas tecnologias e aos novos fenómenos de crime […]

Contrato de Trabalho

Cuidado com a Justificação do Contrato de Trabalho a Termo!

LinkedinFacebook18Google+0TwitterPrintemailNa hora de fazer um contrato de trabalho, há muitos empregadores que decidem utilizar minutas que entram na web ou que já são utilizadas na empresa há alguns anos. No entanto, quando falamos de contratos a termo, esta pode ser uma opção muito arriscada. Saiba porquê. A alínea e) do número 1 do artigo 141.º […]

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A fiscalização de estacionamento por empresas privadas concessionárias

LinkedinFacebook16Google+0TwitterPrintemailEstacionou o carro numa zona concessionada e foi para aquela reunião importante que, afinal, demorou mais do que estava à espera… Quando chegou, a concessionária de estacionamento deixou um “aviso de pagamento” ou bloqueou o seu carro e, agora, além de lhe estar a cobrar um enormidade pelo desbloqueio, está há uma eternidade a aguardar […]

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Usucapião – O que é e deve saber

LinkedinFacebook32Google+0TwitterPrintemailA usucapião é um tema jurídico ainda desconhecido de muitas pessoas e é por esse motivo que, não raras vezes, ainda se ouve falar do “uso e campião”. Por esse motivo, é importante falar um pouco sobre esta figura jurídica, dando a conhecer o que é essencial saber. A usucapião é uma figura jurídica relacionada […]

Proteger_Imóvel_Vizinhos_joaocorreia.eu

Proteger o seu imóvel dos vizinhos!

LinkedinFacebook9Google+0TwitterPrintemailProteger o seu imóvel dos vizinhos, por vezes, mais do que uma necessidade, é um imperativo para poder salvaguardar, quiçá, o seu mais importante ativo. Saiba que os poderes dos proprietários dos imóveis não são ilimitados e estão condicionados pelos direitos dos outros proprietários e pela própria Lei. A situação vivida na Rua Damasceno Monteiro, […]

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