Já viveu um processo laboral movido por um trabalhador contra si ou a sua empresa? Eis uma realidade que muitos já enfrentaram e que planeiam apagar da sua memória…

Nulidade da Contratação a Termo, pagamento de remunerações em mora, horas de trabalho suplementar ou formação, acidentes de trabalho, são apenas alguns dos temas que costumam levar trabalhadores a instaurar processos contra as suas entidades empregadoras e, acredite, não é uma situação nada fácil ou divertida.

Sabendo disso, creio que existem um conjunto de dicas que podem facilitar a forma como lida com este tipo de processos e que podem auxiliar a forma como reage, se prepara e defende dos mesmos.

1.Acalme-se

Quando somos notificados deste tipo de processos, os nervos apoderam-se de qualquer santo. Ora porque consideram o trabalhador um ingrato, porque nunca esperaram que tal acontecesse ou porque nunca foram confrontados com este tipo de processo.

Acalmar-se, nesta como noutras situações, é o melhor remédio. Nada poderá fazer. O processo está em Tribunal, corre os seus termos e nada pode fazer para o retirar. Aliás, cometer actos de desespero como ligar para o trabalhador ou para o Advogado daquele num momento destes pode ser bem menos aconselhável e produtivo.

2.Reúna documentos e esclareça os factos

Mais que ninguém, tem conhecimento das circunstâncias que medeiam a situação laboral do trabalhador que agora o chama a Tribunal. É importante que leia a Petição Inicial e reúna toda a documentação relacionada com o trabalhador e os factos que o mesmo ali alega. Organize esses documentos da melhor maneira e de forma a poderem facilmente ser consultados pelo seu advogado. Ao mesmo tempo, condense todos os factos que considere importantes num documento e complete-o à medida que se vai lembrando de mais informações que poderão ser essenciais para o caso em disputa.

3.Fale com um Advogado

O advogado é a pessoa que o pode auxiliar na resolução desta situação, seja para contestar a acção laboral, seja para procurar obter um acordo que lhe seja benéfico ou o menos prejudicial possível.

Como a acção laboral tem prazos associados e, normalmente, uma tentativa de conciliação, é importante que encontre rapidamente um advogado que o apoie e auxilie na resolução desta questão.

4.Paciência

Dizem que a paciência é uma virtude e, neste caso, não é exceção. Infelizmente, a maioria destes casos prolongam-se em Tribunal por prazos superiores aos que seriam supostos esperar à luz da Lei. Isto tem consequências, sobretudo se já alguma vez foi confrontado com a necessidade de pagamento de salários intercalares… Se a única via for mesmo a do litígio, é bom que a paciência seja uma das suas virtudes pois é de esperar que o processo se possa arrastar durante um período significativo de tempo.

5.Não ponha de lado a possibilidade de acordo

As mais das vezes, um mau acordo é pior que esperar longos meses ou anos sem saber o que esperar de uma decisão judicial. É certo que muitos trabalhadores se aproveitam desta situação mas não deixe de ponderar a possibilidade de acordo ainda que necessite de tempo para ponderar bem a situação e obter os conselhos que considere convenientes, sobretudo do seu advogado.

6.Concentre-se em melhorar para evitar erros

“Casa arrombada, trancas à porta”. Sim, é muito importante que aprenda com os erros, sobretudo se os cometeu e/ou os continua a cometer. É importante que, eventualmente, realize uma auditoria laboral à sua empresa de forma a diminuir de forma significativa futuras contingências ou problemas legais relacionados com a área laboral.

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